Prefeitura de Nioaque aluga ambulâncias por R$ 508,8 mil sem decreto de calamidade e sem licitação

A Prefeitura de Nioaque autorizou, por meio de dispensa de licitação, a
contratação da empresa MCM Locações LTDA para a locação de duas
ambulâncias, ao custo total de R$ 508.800,00. O contrato emergencial que foi
firmado sem uma declaração de calamidade pública, foi autorizado pela
secretária municipal de Saúde, Cristiane Regina Gomes de Souza, conforme o
Processo Administrativo nº 004/2025 e Dispensa de Licitação nº 002/2025.

O contrato prevê o aluguel de uma ambulância Tipo A (Ambulância de Transporte)
e uma ambulância Tipo D (UTI Móvel) para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Nioaque. A empresa contratada está sediada em Belo Horizonte (MG),
na Rua Cônego Rocha Franco, nº 266, Bairro Gutierrez.

A decisão de locação tem gerado questionamentos, pois o valor destinado ao
aluguel dessas ambulâncias se aproxima do necessário para a aquisição de 02
novas unidades. Em 2023, a gestão anterior realizou um processo licitatório para a
compra de duas ambulâncias ao custo de R$ 644,4 mil. Isso significa que, com um
investimento um pouco maior, o município poderia adquirir os veículos de forma
definitiva, garantindo economia aos cofres públicos a longo prazo.